O MÉRITOS DE ARTHUR BERNARDES

OS MÉRITOS DE ARTHUR BERNARDES
Côn. José Geraldo Vidigal de Carvalho*
Este “raríssimo documento humano” precisa ser estudado profundamente. Numa época em que se reclama, com razão, contra a perda do sentido dos autênticos valores, Arthur da Silva Bernardes é um dos vultos que deve ser apontado como norte e guia. Personificou, com efeito, o princípio de autoridade. Revelou o autêntico nacionalismo. Mostrou como enfrentar as procelas mais violentas. Protótipo do homem público, ensinou como servir a nação com desprendimento e altruísmo. O que é administrar com eficiência, foi o que revelou em Minas e, depois, em âmbito nacional. Prudência, revestida de firmeza, de calma, de ponderação, de sabedoria, fez brilhar o condutor de homens. Católico convicto, cintila em sua existência o senso do divino que lhe impregnou as ações. Cidadão providencial que salvou o Brasil, é lição viva, palpitante, vibrante de patriotismo. Ostentou, em toda a sua pujança, a energia do mineiro. Estas e outras facetas são aqui analisadas. O maior mérito político de Arthur Bernardes à frente da nação, durante o quadriênio de 1922-1926, foi precisamente este: recebeu o poder num clima revolucionário, governou em quase permanente estado de sítio e, não obstante, a seu sucessor entregou um Brasil com perspectivas lucentes. Realizações de largo alcance possibilitariam novos rumos para a Pátria que tanto ele amava. A conciliação das discórdias políticas no Rio Grande do Sul pelo feliz acordo de Pedras Altas, graças à ação conciliadora do General Setembrino, foi um dos pontos altos deste período. O pacto assinado na moradia de Assis Brasil e firmado a 19 de dezembro de 1923, trazia para o governo daquele estado a obrigação de reformar a Constituição Estadual, de tal forma que não pudesse ser reeleito o presidente. Borges de Medeiros fora reconduzido várias vezes e havia um movimento articulado de repulsa à continuação. Arthur Bernardes encontrou o país em angustiante situação econômica. Os déficits orçamentários eram assustadores. As dívidas externas onerosas. Em declínio se encontravam as vendas. A queda do câmbio era outro sintoma nada promissor. Providencial, porém, o homem que estava à testa do governo. A tenacidade e a visão de Arthur Bernardes não o deixariam perturbar-se ante quadro tão tenebroso. Procuraria novas soluções, não permitindo engolfasse no abismo a economia nacional. A reforma da Constituição de 1891 foi medida administrativa que trouxe importantes conseqüências, marcando este quadriênio. Após a emenda de 7 de setembro de 1926 estavam cortadas as chamadas caudas orçamentárias. Como fora feito na França em 1917, se introduziu o imposto de renda de tipo compósito, ou seja, sistema em que os rendimentos são classificados em categorias ou células, sujeitas a uma tributação proporcional, segundo a natureza da fonte, acrescentando-se um imposto progressivo ao total das parcelas celulares. Para coibir abusos, foram impostas limitações ao habeas-corpus. O poder Executivo foi reforçado, pois se instituiu o veto parcial das leis pelo Presidente e se regulou também a expulsão dos estrangeiros que perturbassem a ordem interna. Estas providências, além de outras, surtiriam efeito imediato. Com pulso férreo, apesar das dificuldades, manteve Arthur Bernardes a ordem no país, sufocando no nascedouro as rebeliões que surgiam. Interveio corajosamente no Estado do Rio de Janeiro por causa da atitude política na campanha eleitoral precedente. Os revoltosos de São Paulo liderados por Isidoro Dias Lopes, em 1924, esbarraram com as forças federais e foram dispensados. Dias Lopes foi parar no Mato Grosso, como em águas uruguaias se refugiou o couraçado “São Paulo” que se sublevara. Na Bolívia acabaria buscando guarida a “Coluna Prestes”, chefiada por Luís Carlos Prestes que, em outubro do mesmo ano, no Rio Grande do Sul tentava reagrupar antigos adeptos de Isidoro. Vinte e cinco mil quilômetros foram percorridos em campanha subversiva contra o poder constituído! Inabalável era a convicção de quem estava investido do mandato supremo da nação. Num momento histórico, no qual princípios deviam ser firmados também no campo internacional, o Brasil rompeu com a Liga das Nações. A admissão da Alemanha significou a retirada do país que tinha um presidente inflexível e coerente, cuja filosofia não admitia a espúria aliança do sim e do não. * Professor no Seminário de Mariana de 1967 a 2008